PROGRAMA CONFERÊNCIA MS CONTRA À VIOLÊNCIA
– SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ
Combatendo a criminalidade, promovendo Justiça

Auditório da OAB/MS – 7 a 9 de novembro de 2007.

OBJETIVOS DA CONFERÊNCIA: Esta Conferência tem por objetivo reunir os segmentos que compõe a sociedade civil organizada e o Poder Público para debater questões que envolvam violência e criminalidade no Estado de Mato Grosso do Sul. A mobilização da comunidade é o contraponto para se anular o pernicioso e deletério silêncio da violência. É preciso que a sociedade, em parceria com o Estado, busque caminhos de superação deste grave e crônico problema, propondo, ao final, ações de enfrentamento, bem como promovendo a cultura da paz.

Dr Fábio Trad Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul,
Drª Silvia Regina Nascimento Secretária adjunta da OAB/MS,
Dr. José Augusto Lopes Sobrinho Presidente da Comissão MS Contra a Violência,
Antônio José Ângelo Motti Coordenador Científico da Conferência


07 DE NOVEMBRO – QUARTA-FEIRA

7:00h – Entrega de material

7:30h – Abertura da Conferência MS Contra à Violência
– Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz

8:00h – Abertura do Painel PANORAMA LEGAL

Moderador: Gustavo Giacchini – Advogado, Coordenador do Movimento MS Contra a Violência, Secretário Geral da Comissão de Relações Internacionais e Institucionais da OAB/MS, Presidenta da Câmara de Desenvolvimento Lojista Jovem de Campo Grande – CDL Jovem

8:15h – A Defensoria Pública Estadual na Prevenção e no Combate à Violência
Painelista: Igor César de Manzano Linjardi – Defensor Público Estadual

8:30h – A Defensoria Pública Federal na Prevenção e no Combate à Violência
Painelista: José Carvalho Nascimento Junior – Defensor Público Federal

8:45h – O Ministério Público Estadual na Prevenção e no Combate à Violência
Painelista: Paulo Cezar dos Passos – Promotor de Justiça

9:00h – Fenômeno da Violência nas Relações de Trabalho
Painelista: Regina Rupp – Auditora Fiscal do Trabalho

9:15h – A Magistratura Estadual na Prevenção e no combate à Violência
Painelista: Ruy Celso Barbosa Florence – Juiz de Direito

9:30h – A Magistratura Federal no Combate à Violência no Estado do Mato Grosso do Sul
Painelista: Raquel Domingues do Amaral Corniglion – Juíza Federal

9:45h – Os Projetos de Lei sobre Prevenção e Combate à Violência em Nosso Estado
Painelista: Pedro Teruel – Deputado Estadual, Presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul

10:00h – Os Projetos de Lei sobre Prevenção e Combate à Violência em Campo Grande
Painelista: Athayde Nery – Vereador do Município de Campo Grande, Presidente da Comissão da Cidadania e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Campo Grande

10:15h – Início das atividades dos Grupos de Trabalho

12:15h – Fechamento dos Relatórios

Intervalo do Almoço

14:00h – Abertura do Painel AÇÕES E POLÍTICAS DE SEGURANÇA

Moderador: Odilon de Oliveira Junior – Advogado, Consultor Jurídico da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, colaborador do Movimento MS Contra a Violência

14:10h – Justiça e Segurança Pública contra o Crime Organizado
Painelista: André Matsushita – Superintende de Ações de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP

14:25h – Experiência da Polícia Civil no Estado de Mato Grosso do Sul
Painelista: Jefferson Nereu Luppe – Delegado da Polícia Civil

14:40h – Violência: Estatísticas e Relatos de Casos
Painelista: Joilson Santos de Paula – Major do Corpo de Bombeiros do Estado do Mato Grosso do Sul

15:55h – Experiência dos Agentes Penitenciário Estaduais
Painelista: Alberto Gaspar Neto – Diretor de Assistência Penitenciária da AGEPEN

16:10h – Diagnóstico das Políticas de Combate à Violência no Trânsito
Painelista: Carlos Henrique dos Santos Pereira – Diretor-Geral do DETRAN-MS

16:25h – O combate ao tráfico de armas e drogas na fronteira do Brasil, Bolívia e Paraguai
Painelista: Paulo Roberto Cardoso – Coronel de Exército

16:40h – A Experiência da Polícia Rodoviária Federal na Prevenção e Repressão da Violência e Criminalidade
Painelista: Valter Aparecido Favaro – Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Mato Grosso do Sul

16:55h – Dados e Estatísticas do Trabalho Desenvolvido pela Polícia Federal
Painelista: Donizetti Aparecido Tambani – Delegado da Polícia Federal

17:10h – Atividades do Comando de Policiamento Metropolitano em Campo Grande
Painelista: Adão Silva Veiga – Coronel da Polícia Militar no Estado de Mato Grosso do Sul – Comandante do Policiamento Metropolitano

17:25h – Início das atividades dos Grupos de Trabalho

18:10h – Fechamento dos Relatórios

Coffee-Break

08 DE NOVEMBRO – QUINTA-FEIRA

7:30h – Abertura do Painel POLÍTICAS SOCIAIS

Moderadora: Susana Martins – Enfermeira Sanitarista, Coordenadora Estadual de Vigilância de Doenças e Agravos não-transmissíveis da Secretaria de Estado de Saúde – SES, colaboradora do Movimento MS Contra a Violência.

7:40h – A Assistência Social no Enfrentamento da Violência
Painelista: Ione de Souza Coelho – Superintendente de Políticas de Assistência Sociais da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária – SETASS

7:55h – Desafios e Perspectivas de Combate à Violência e Criminalidade no Meio Educacional
Painelista: Roseli Gayoso – Coordenadora de Políticas para Diversidade da Secretaria de Estado de Educação – SED

8:10h – Desafios e Perspectivas da Implantação da Vigilância de Acidentes e Violências no Mato Grosso do Sul
Painelista: Cheila Marina Lima – Consultora da Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde

8:25h – As conseqüências relativas à violência e à criminalidade em decorrência da falta de emprego e da diminuição econômica e financeira do trabalhador
Painelista: Ricardo José Senna – Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e consultor de negócios

8:40h – O Trabalho como Fator de Equilíbrio Social
Painelista: André Luís Moraes de Oliveira – Desembargador Federal do Trabalho

8:55h – Reflexões sobre a Cultura no Combate a Violência e a Criminalidade
Painelista: Cláudia de Medeiros – Gerente de Assessoria de Projetos da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – FCMS

9:10h – Esporte e Lazer: da Prevenção à Reeducação
Painelista: Ramon José Brizueña Aniz – Bacharel em Direito, Educador Físico, Gestor Desportivo da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE

9:25h – A Cultura de Preservação do Meio Ambiente como forma de Combate à Violência
Painelista: Ednilson Paulino de Queiroz – Capitão da Policia Militar Ambiental – QOSPM, Biólogo, doutorando em Ecologia e Conservação – UFMS

9:40h – Início das atividades dos Grupos de Trabalho

11:30h – Fechamento dos Relatórios

Intervalo do Almoço

13:30h – Abertura do Painel COMUNICAÇÃO

Moderador: Alexandre Spengler – Jornalista, Cientista Social e especialista em Políticas Públicas e Gênero.

13:40h – A Mídia, as Instituições e o Limite entre os Interesses Público e Particular
Painelista: Eduardo José Vieira Miranda – Repórter Criminal do Correio do Estado

14:00h – Cobertura de Conflitos e Crime Organizado em Mato Grosso do Sul
Painelista: Graciliano Rocha – Jornalista correspondente do Portal Terra em Mato Grosso do Sul e Repórter do Campo Grande News

14:20h – O Silêncio da Violência
Painelista: Henrique Alberto de Medeiros Filho – Jornalista Publicitário, Presidente das Agências Publicitárias de Mato Grosso do Sul

14:40h – Pedofilia – A Violência Silenciosa da Internet 
Painelista: Michael Marion Davies Teixeira de Andrade – Advogado especialista em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação, Presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MS

15:00h – Crimes na Internet
Painelista: José Otacílio Della Pace Alves – Delegado da Polícia Federal

15:20h – Início das atividades dos Grupos de Trabalho

17:20h – Fechamento dos Relatórios

Coffee-Break



09 DE NOVEMBRO – SEXTA-FEIRA

7:30h – Abertura do Painel ESPECIAL

Moderadora: Rosemeire Cecília da Costa – Advogada Pública do PROCON-MS, Coordenadora do Movimento MS Contra a Violência, Presidente da Comissão de Direitos de Direitos Sociais da OAB/MS, Vice-Presidente da Comissão do Advogado Público da OAB/MS, membro da Comissão de Assuntos Indígenas da OAB/MS e membro da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/MS.

7:40h – A Religião como Instrumento de Combate à Violência
Painelista: Sérgio Harfouche – Promotor de Justiça, Presidente do Conselho Anti-drogas, membro do Conselho Nacional Anti-drogas, Bispo e Coordenador Regional da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra

8:00h – A Questão de Gênero e o Enfrentamento das Velhas e Novas Violências contra a Mulher
Painelista: Jacy Corrêa Curado – Professora Mestra da Faculdade de Psicologia da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB

8:20h – Discriminação Racial e Violência
Painelista: Ana José Alves Lopes – Bacharel em Administração de Empresas e Pós-graduanda em Planejamento e Tutoria, Presidente do Coletivo de Mulheres Negras – Raimunda Luzia de Brito.

8:40h – Desafios no Enfrentamento da Violência contra o Índio
Painelista: Marcos Terena – Representante do Brasil para questões indígenas na Organização das Nações Unidas – ONU

9:00h – Diagnóstico da Política Pública para a Criança, Adolescente e Idoso em Mato Grosso do Sul
Painelista: Marina Rosa de Sampaio Bragança – Superintendente de Políticas de Defesa da Cidadania da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária – SETASS

9:20h – Violências Cometidas contra as Pessoas Portadoras de Deficiências
Painelista: Alexandra Ayche Anache – Psicóloga, Doutora em Psicologia e Professora do CCHS/UFMS

9:40h – Ações de Prevenção e Combate à Homofobia
Painelista: Mateus de Castro Castelluccio – Coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate a Homofobia – CENTRHO

10:00h – Encerramento do Painel


10:10h – Abertura do Painel CONTROLE SOCIAL

Moderadora: Lucia Maria Torres Farias – Advogada, Coordenadora do Movimento MS Contra a Violência, Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/MS, vogal da OAB/MS na JUCEMS.

10:20h – Controle Social
Painelista: Antonio José Ângelo Motti – Coordenador do Programa Escolha de Conselho da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS

10:50h – Cultura da Paz
Painelista: Fábio Trad – Advogado, Presidente da Ordem dos Advogados Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul – OAB/MS

11:20h – Encerramento do Painel

Intervalo do Almoço

13:30h – Início das atividades dos Grupos de Trabalho

16:15h – Fechamento dos Relatórios

Intervalo

16:30 – Início da Solenidade de Encerramento das Atividades da Conferência com entrega dos relatórios para as Autoridades.

17:30 – Encerramento

Coffee-Break

Realização e apoio:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
FUNDAÇÃO MANOEL DE BARROS
JUSTIÇA FEDERAL
GRANDES LOJAS MAÇÔNICAS DE MATO GROSSO DO SUL
ALARME SUL
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Agradecimento pelo apoio e participação:

Drª Cássia Scobar, Diretoria e funcionários da OABMS e CAAMS, Drª Marcia Miotto, Dra. Souvenir Estigarríbia Quintanilha, Dr. Ivan Gibim Lacerda, Dr. Jedeão de Oliveira, Drª Delasneve Daspet, Dr. Felipe Zampieri, Sr João Oswaldo, Lana Carolina Lübe, Giorgio Bruno, Fábio Benites, Paulo Eduardo (Paulão), Inara Godoy, Lilian Chagas, Cristiane Farias, Daniel Pires, Natalino Garcia, Natacha Lauleta, Odenil Fonseca, Cláudio Paniz e Lucas Camilo (CPD), Aline Benites, Wanikesy Seron, Aparecido Cação, Osmar Campos de Oliveira
Assessoria de Imprensa: Marco Eusébio, Thiago Gomes da Silva, Daniela Vasques, Priscila Guimarães, Elisabethe Nogueira

Projeto Gráfico: Daniel Neves